Conferência

Como este blog também se destina a tornar pública informação de interesse geral para os Magistrados Judiciais, aproveitamos para alertar os Colegas para esta iniciativa, de grande interesse e actualidade, promovida e realizada pela SEDES:

Conferência sobre o tema:


“REFORMA DA ACÇÃO EXECUTIVA: PERPLEXIDADES ACTUAIS E SOLUÇÕES PARA O SEU DESBLOQUEAMENTO”;


Data: 18 de Maio (quinta-feira);

Hora: 21 horas;

Local: instalações da SEDES, na Rua Duque de Palmela, n. 2, 4º Dt., em Lisboa;


Segundo a organização, esta temática suscita as seguintes questões:

• De que serve uma sentença condenatória, uma letra ou uma livrança, se o credor não consegue executar os bens do devedor?
• Como é que se vive em sã concorrência e se dinamiza a economia se a sociedade permite que o devedor goze de aparente impunidade?
• Quais as virtualidades do novo modelo de acção executiva?
• Qual a avaliação dos primeiros tempos de vigência?
• Quais as perspectivas de melhoramento das deficiências identificadas?

A Conferência organizada pela SEDES para responder a estas e outras questões será proferida pelo Dr. João Crespo Felgar, Juiz Presidente dos Juízos de Execução de Lisboa.

Antes do debate, seguir-se-ão os comentários do Dr. António Raposo Subtil, Presidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados e do Solicitador José Carlos Resende, Presidente do Conselho Superior da Câmara dos Solicitadores.


Moderador: Dr. João Miguel Gaspar, Juiz de Direito (do grupo de trabalho sobre Justiça da SEDES).